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Convênios e Contratos (FINEP / PETROBRÁS / Outros)

Instituições de fomento à pesquisa pura e aplicada disponibilizam recursos para o desenvolvimento de projetos.

Instituições concedentes de recursos para o desenvolvimento de projetos disponibilizam editais em seus sites;

Professores e/ou pesquisadores interessados em participar dos editais submetem para aprovação, junto aos órgãos executores a que estão afetos, propostas a serem encaminhadas;

A FAURGS que atua como fundação de apoio de três IFEs, um Instituto Federal de Ensino e está em processo de credenciamento para atuar junto ao INMETRO, recebe propostas aprovadas para manifestar seu interesse em executar a gestão financeiro-administrativa de projetos específicos.

 

FINEP

  • O interessado encaminha a proposta à Financiadora por meio eletrônico e via documental;
  • Proposta aprovada, a Financiadora gera um convênio que é encaminhado à FAURGS por meio eletrônico;
  • A Fundação imprime tantas vias do convênio quantos forem os partícipes, para análise quanto ao seu aspecto financeiro e jurídico;
  • Não havendo qualquer impropriedade o convênio é assinado pela Diretoria da Fundação;
  • O convênio é encaminhado ao órgão executor para inserção no processo que aprovou a proposta, homologação pelas instâncias competentes e consequente assinatura do Representante Legal;
  • O convênio assinado pelo executor e demais partícipes, se houver, retorna à Fundação para encaminhamento à Financiadora.

 

PETROBRÁS

  • O interessado insere a proposta no SIGITEC;
  • Proposta aprovada, a FAURGS recebe uma mensagem para acessar o SIGITEC e imprimir o termo de cooperação gerado;
  • A Fundação imprime tantas vias do termo de cooperação quantos forem os partícipes, para análise quanto ao seu aspecto financeiro e jurídico;
  • Não havendo qualquer impropriedade o termo de cooperação é assinado pela Diretoria da Fundação;
  • O termo de cooperação é encaminhado ao órgão executor para inserção no processo que aprovou a proposta, homologação pelas instâncias competentes e consequente assinatura do Representante Legal;
  • O termo de cooperação assinado pelo executor e demais partícipes, se houver, retorna à Fundação para encaminhamento à PETROBRÁS.

 

Outros

  • O interessado encaminha a proposta conforme previsto no edital do Concedente;
  • Proposta aprovada, o Concedente elabora o contrato ou convênio e o encaminha à FAURGS;
  • A Fundação analisa o documento quanto ao seu aspecto financeiro e jurídico;
  • Não havendo qualquer impropriedade o documento é assinado pela Diretoria da Fundação;
  • O documento é encaminhado ao órgão executor para inserção no processo que aprovou a proposta, homologação pelas instâncias competentes e consequente assinatura do Representante Legal;
  • O documento assinado pelo executor e demais partícipes, se houver, retorna à Fundação para encaminhamento ao Concedente.

Arquivos Relacionados

Manual PETROBRAS (SIGITEC)

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