Aviso Inexigibilidade

Objeto: Serviço de Consultoria Especializada. Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 combinado com Art. 25, caput da Lei 8.666/93.
Contratada: GNV GL Classificação, Certificação e Consultoria do Brasil LTDA  – CNPJ: 42.360.404/0001-36. Autorização em 05/01/2021 . Homologado em 28/01/2021 por Ana Rita Facchini – Diretora Presidente.

Objeto: Anuidade do FORTEC 2021. Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 combinado com Art. 25, caput da Lei 8.666/93.
Contratada: FORÚM NAC. DE GEST. DE INOV. E TECNO. – CNPJ: 15.258.821/0001-08.Autorização em 06/01/2021. Homologado em 22/01/2021 por Ana Rita Facchini – Diretora Presidente.

Objeto: Aquisição licença de 1 ano de software Synergi Plant RBI Onshore. Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 combinado com Art. 25, Caput,  da Lei 8.666/93.
Contratada: DNV GL Ltda.– CNPJ: 42.360.404/0001-36. Autorização em 20/01/2021 . Homologado em 20/02/2021 por Com Marco Aurélio dos Santos Benites – Diretor administrativo. 

Objeto: Inscrição no curso Clínica psicanalítica em 4 flashes por Priscilla Machado de Souza. Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 combinado com Art. 25, caput da Lei 8.666/93.
Contratada: COM VERSO - ATENDIMENTO CLINICO PSICANAL – CNPJ: 36.455.423/0001-43.Autorização em 14/01/2021. Homologado em 20/01/2021 por Marco Aurélio dos Santos Benites - Diretor Administrativo

Objeto: Certificados do Curso [43729] Capagiic: Comunicação, Informação, Cultura e Documentação – Curso de Extensão EAD, realizado no período de Outubro à Dezembro de 2020. Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 combinado com Art. 25, Caput  da Lei 8.666/93.
Contratada: Minha Biblioteca Ltda. – CNPJ: 92.969.856/0001-98. Autorização em 21/01/2021 . Homologado em 21/01/2021 por Marco Aurélio dos Santos Benites – Diretor Presidente.

Objeto: Anuidade Associação Assespro.Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 combinado com Art. 25, Caput da Lei 8.666/93.
Contratada: Assespro  - CNPJ: 87.749.479/0001-41  Autorização em 19/01/2021 . Homologado em 21/01/2021 por Ana Rita Facchini – Diretora Presidente.

Objeto: Renovação do contrato da plataforma Minha Biblioteca. Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 combinado com Art. 25 I, da Lei 8.666/93.
Contratada: Minha Biblioteca Ltda  – CNPJ: 13.183.749/0001-63. Autorização em 22/01/2021 . Homologado em 04/02/2021 por Ana Rita Facchini – Diretora Presidente.

Objeto: Contratação de mão de obra para manutenção em nobreaks do laboratório de geologia. Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 combinado com Art. 25, I, da Lei 8.666/93.
Contratada: Clavel Comercial Eletro Eletrônica Ltda. – CNPJ: 94.989.985/0001-73. Autorização em 24/02/2021 . Homologado em 25/02/2021 por Ana Rita Facchini – Diretora Presidente.

Objeto: Segunda via do cartão TEU. Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 combinado com Art. 25, caput da Lei 8.666/93.
Contratada: ASSOC. EMP. DO SBE - RMPA  – CNPJ: 09.339.153/0001-32. Autorização em 08/02/2021. Homologado em 23/02/2021 por Ana Rita Facchini – Diretora Presidente.

Objeto: Cumprimento de exigência em 1º instância - Código: 207. Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 combinado com Art. 25, caput da Lei 8.666/93.
Contratada: INST. NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL– CNPJ: 42.521.088/0001-37. Autorização em 22/01/2021 . Homologado em 24/02/2021 por Ana Rita Facchini – Diretora Presidente.

Objeto: Anuidade de pedido de patente de invenção no prazo ordinário (código 220). Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 combinado com Art. 25, caput da Lei 8.666/93.
Contratada: Instituto Nacional da Propriedade Industrial  – CNPJ: 42.521.088/0001-37. Autorização em 19/02/2021 . Homologado em 19/02/2021 por Ana Rita Facchini – Diretora Presidente.

Objeto: Anuidades de patentes de invenção no prazo ordinário do 7º ao 10  Cód. 224 /  e do 11º ao 15º  Cód. 226.Fundamentação legal: Art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 combinado com Art. 25, Caput da Lei 8.666/93.
Contratada: INPI  - CPNJ: 42.521.088/0001-37  Autorização em 22/02/2021 . Homologado em 23/02/2021 por Ana Rita Facchini – Diretora Presidente.